Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2012
Livros adotados para o ano letivo 2012/13
Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de Julho - Alteração do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário